Um dos principais setores da economia brasileira, no que se refere à importância para as exportações do país, a mineração é uma área que vem passando por crises constantes, ao menos no período 2011 – 2013. Com quedas constantes de ritmo de produção, aumento de custo para obtenção e diminuição de valor comercial, tem sido alvo de preocupação para trabalhadores e empresários do setor.

Pensando nesse cenário complexo, de grandes desafios para o futuro, pensamos em analisar as propostas dos principais candidatos à presidência da república – Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva – para a mineração, e como tais propostas vêm sendo recebidas. Desse modo, podemos ter uma prévia de como essa área será tratada nos próximos quatro anos e o que se pode esperar das ações do poder público a esse respeito.

Os presidenciáveis e a mineração

Aécio Neves – PSDB – e a mineração

O candidato à presidência da república Aécio Neves, que desde a época em que era governador do estado de Minas Gerais, se mostra um dos maiores críticos da não aprovação do Código de Mineração. Portanto, nada mais lógico que, em seu plano de governo entregue ao TSE na época de seu registro de candidatura, contivesse alguma observação sobre o setor de Mineração.

É justamente o que pode ser visto no tópico “III.IX. POLÍTICA INDUSTRIAL”. Segundo o texto, na parte que é direcionada ao setor, temos: “12. Aprovação imediata do marco regulatório da mineração, que irá conferir maior estabilidade ao setor, permitindo a expansão da indústria da mineração, importante item de nossa balança comercial.” Aécio defende que o Novo Código de Mineração seja aprovado urgentemente, já que a matéria vem sendo discutida pelo governo desde o começo do mandato de Dilma, e visa substituir uma lei promulgada em 1967, pelo governo militar. Não só pelo candidato, mas por muitos de seus aliados, a legislação é vista como atrasada e responsável por promover uma defasagem do setor de mineração brasileiro.

 

Dilma Rousseff – PT – e a mineração

A atual presidente do Brasil – e candidata a reeleição pelo PT – Dilma Rousseff, é objeto de muita polêmica no campo da mineração. Tudo isso se deve ao fato de ter havido um intenso imbróglio envolvendo esse setor ao longo de seu mantado. A questão da pauta do novo Código de Mineração do país – que acabou sendo adiada para 2015 – de um modo ou de outro foi muito criticada por diversas classes, e, como não foi posta em votação até o momento, acabou paralisando a mineração brasileira – uma das molas-mestras de nossa economia.

Esse adiamento se deve à polêmica de que o texto do novo Código de Mineração foi alvo, com muitas críticas por parte, não só da própria oposição, mas também de setores da base aliada do governo. No projeto, está prevista a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, da Agência Nacional de Mineração, com o objetivo de planejar todo o setor e de ampliar a arrecadação de royalties com a atividade.  Com o Código, o governo teria o poder de leiloar blocos, de locais onde houver grandes reservas, como ocorre com o Petróleo.

Com isso, a matéria, que havia sido posta como urgência constitucional, ainda em 2013, teve seu regime modificado, com isso, houve o adiamento de sua votação. Como havia muita pressão do governo dos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará, o presidente da Câmara à época, acabou solicitando a retirada do pedido de urgência, para que outros projetos pudessem ser apreciados. Caso contrário, a Câmara ficaria com seu andamento trancado.

Para se ter uma ideia de o quanto esse assunto é delicado pela presidente e candidata, nenhuma das 28 páginas do pré-programa apresentado ao TSE, para registro de sua candidatura, contempla essa área. Fala-se muito da indústria, mas basicamente, nada sobre a mineração para o quadriênio 2015 – 2018. Com isso, a candidatura Dilma Rousseff, em 2014, é vista com desconfiança pelo setor da mineração.

 

Marina Silva – PSB/Rede – e a mineração

A candidata, que era vice de Eduardo Campos, e que, com seu falecimento, assumiu a cabeça de chapa, tem propostas um pouco mais abrangentes sobre o setor de mineração. Por outro lado, para seus críticos, são bastantes vagas.

O programa ainda destaca, na página 71, a decadência de nossa economia, com a mineração chegando a pífios 4,11% de participação no PIB nacional, em índices semelhantes aos de 1955.

Essa visão macro, da candidata, tem sido bem recebida pelo setor de mineração. Contudo, há polêmicas, como a relação de Marina Silva com o setor ambiental. Isso se materializa na seção Cidadania e Identidades, de seu programa de governo. Na página 228, comenta-se que o Código de Mineração e o Projeto de Lei Mineração em Área Indígena flexibilizaram os direitos territoriais daquelas populações locais, em benefício do crescimento econômico. Marina Silva tem uma visão bastante crítica a esse respeito, o que faz com que parte dos setores mineiros observe suas propostas com certa desconfiança, acreditando que, dependendo de como for sua abordagem, a área possa cair em imobilismo semelhante ao experimentado nos últimos quatro anos, no próximo mandato presidencial, caso Silva seja eleita.

Infraestrutura e os presidenciáveis

Outro quesito que interessa ao setor de mineração é a questão da infraestrutura e da logística de transporte. Embora apenas Marina Silva em seu programa oficial de governo conecte a questão da logística à mineração, os três candidatos posicionam-se atentos à essa questão, vendo-se inclinados a dar incentivos às PPP (Parcerias Público-Privadas). No caso de Aécio Neves, há a iniciativa de se levar a logística a uma preocupação central do Estado brasileiro. Já Dilma, se coloca de forma autoelogiosa, e afirma que prosseguirá com o “bom trabalho que vem sendo feito no setor”.

 

Considerações finais sobre as propostas de presidenciáveis para a mineração

A partir de todos os pontos levantados dos programas de governo dos respectivos candidatos, podemos ver com uma clareza um pouco maior tudo o que vem sendo sinalizado por cada campanha.

Infelizmente, no caso de Dilma Rousseff, o setor passa ao largo de seu programa de governo; para Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, o que poderia ser uma mola mestra de suas propostas, acaba apenas direcionando-se ao Código de Mineração. Para Marina Silva, corre-se o risco de verem-se imóveis as principais reivindicações do setor e o Código de Mineração seguir sem aprovação – até mesmo pelo fato de falta de apoio no congresso – um dos dilemas de sua candidatura.

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