O Governo Federal decretou a extinção da RENCA (Reserva Nacional do Cobre e Associados), no final de Agosto. A partir daí surgiram muitos boatos e discussões sobre as desvantagens dessa escolha e dos possíveis impactos que isso causaria no meio ambiente.
Antes de qualquer julgamento precipitado, precisamos analisar mais a fundo essa questão e observar os benefícios da exploração mineral na região.
Pensando nisso, veja os pontos positivos da exploração mineral legal e descubra por que isso é benéfico e sinônimo de preservação ambiental. Confira!
Combate a exploração ilegal
Ao contrário do que muitos podem pensar, a RENCA não é uma reserva ambiental e sim uma reserva mineral, e foi criada em 1984, ainda no regime militar, para evitar a exploração da área por empresas estrangeiras.
A RENCA vem sendo explorada ilegalmente há muitos anos. Ela não é um santuário totalmente protegido como todos imaginam e têm sofrido investidas pesadas de pessoas mal intencionadas.
Para piorar, é sabido que o Governo não possui recursos e mão de obra suficiente para fiscalizar e proteger essas e outras regiões. Fator que piora o quadro e deixa a RENCA livre para exploração ilegal, desmatamento e completa degradação do meio ambiente.
Exatamente por esse motivo, um dos grandes benefícios da mineração legal é coibir a prática clandestina e regularizar o processo de exploração mineral na área.
Estima-se que existam muitos garimpos situados na região da RENCA. Práticas que não levam em conta os princípios da mineração legal e degradam a fauna, flora, rios e lagos da região.
Como tais exploradores não possuem responsabilidade jurídica sobre a área, não estão nem um pouco preocupados com as consequências de seus atos. Um fator que pode sim contribuir para um colapso completo da região.
Também não podemos esquecer que estes recursos vêm sendo desviados por caminhos obscuros a legislação. Fazendo com que o País perca a rentabilidade de suas reservas de ouro, cobre e outros minerais valiosos.
A extinção da RENCA e o incentivo à mineração sustentável
Além de combater as atividades clandestinas na região, o decreto que prevê a extinção da RENCA, também estimula a exploração mineral de forma sustentável.
Afinal, quando são observados os princípios da legislação e as determinações do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) os impactos na natureza são minimizados.
A área concedida às empresas para exploração mineral é muito maior que a região onde serão implantadas as minas, de fato. O território excedente, e livre de exploração, deve ser usado pela companhia para preservação do meio ambiente e práticas de sustentabilidade.
Com isso, as mineradoras fornecem o seu apoio e contribuição à preservação da natureza. Além disso, reparam os danos causados por suas atividades na região explorada, diminuindo os impactos ambientais.
Vale ressaltar também, que as iniciativas privadas têm mais recursos para proteger a região. Um fator que auxilia no combate das práticas ilegais como mineração sem autorização, desmatamento das florestas, caças e etc.
Outro ponto interessante é a qualificação da mão de obra, que estará mais apta a extrair os recursos sem comprometer a fauna e a flora da região.
E por fim, não podemos ignorar que outras práticas exploratórias são mais prejudiciais à natureza do que a mineração. Foi exatamente o tema que abordei no artigo “Mineração e desmatamento: Vilã ou nem tanto assim? ”, confira!
Grande potencial econômico
Outro benefício da exploração mineral na RENCA é o potencial econômico da mineração. A área tem um alto potencial para ser rica em ouro, titânio, fosfato e outros minerais extremamente utilizados na economia brasileira e para diferentes possibilidades.
Há mais de 30 anos o local era “protegido” e nenhuma empresa podia explorar os minérios da região ou se quer estudá-los, pelo menos não legalmente. Os direitos de pesquisa estavam presos ao CPRM (Serviço Geológico do Brasil) a qual teria a exclusividade para conduzir os trabalhos de pesquisa geológica para determinar e avaliar as ocorrências de cobre e minerais associados e as descobertas deveriam ser negociadas com empresas de mineração, para fins de viabilizar as atividades de extração. Evidentemente não teve êxito na gestão do local, como já vimos neste artigo.
Com a entrada da iniciativa privada nessa equação, a exploração mineral será acelerada gerando mais empregos e renda para o País. Dois fatores que são muito bem-vindos, especialmente em meio a uma recessão econômica tal como vivemos hoje.
Preservação ambiental
Após tanto alarde sobre o assunto, o Palácio do Planalto divulgou uma nota explicando melhor os seus planos com a extinção da RENCA na Amazônia. A informação, divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, deixou claro que a liberação refere-se a exploração mineral apenas nas áreas fora de unidades de conservação da floresta, terras indígenas e região de fronteiras.
Sendo assim, para extrair os minérios da região, caso seja identificado algum depósito em potencial, o explorador terá de cumprir todas as exigências técnicas e ambientais. De modo a não oferecer nenhum impacto nas áreas de conservação e passará por fortes exigências federais para iniciar a mineração no local.
A Secretaria ainda reconheceu que a área vem sendo explorada ilegalmente e reforçou a importância de contar com o apoio da iniciativa privada e da mineração. Também deixou claro que essa iniciativa faz parte do compromisso do desenvolvimento econômico sustentável da Amazônia, para gerar mais empregos sem comprometer o meio ambiente.
Portanto, todos podem ficar tranquilos tratando-se da preservação ambiental da região, que não sofrerá impacto. Justamente pelo contrário, terá muitos ganhos para a economia e o desenvolvimento da região como um todo.
Sabemos que a mineração e o desmatamento são assuntos polêmicos. Porém, como já abordado aqui no blog, essa relação pode acontecer de forma sustentável e proveitosa para todos. Basta que as mineradoras sigam as orientações ambientais e os órgãos públicos se esforcem para fiscalizar as desobediências.
Feito isso, a extinção da RENCA e liberação para exploração mineral trará muitos benefícios aos brasileiros e pode ser um empurrão significativo à retomada da economia.
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